Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde

Aviso 19758/2022

Sumário: Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde.

Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde

Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da saúde, torna-se pública, a lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira de assistente operacional que exercem funções na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e que transitam, conforme ato de homologação, datado de 21 de julho de 2022, exarado pela Exma. Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dr.ª Maria de Fátima Fonseca, para o mapa de pessoal do Município de Lagoa, Tavira e Vila do Bispo, com efeitos a 1 de abril de 2022.

Município de Lagoa

Nome: Maria Assunção Frias Correia Bento.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 7.

Nome: Maria Conceição Boto Silva Cabrita.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Maria da Graça dos Santos Duarte Rodrigues.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Carla Maria Mendes Palma.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Vanda de Sousa Dias Guimarães Vicente.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: António Manuel Ratinho Calixto.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Fernanda Maria Nunes Guerreiro Gonzalez.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Eduardo Ramos Boralho.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Município de Tavira

Nome: Ana Sofia de Sousa Ferreira.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 7.

Nome: Dália Maria Bernardo de Azevedo Estêvão.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Elisabete do Livramento Correia Luís.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Felisbela Maria Martins de Brito.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Fernanda Maria do Rosário Dimas.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Joana Cristina Gonçalves Rosa.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Lúcia Maria Guerreiro Ribeiro Mangas.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Maria Alexandre Moreno dos Santos.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Maria Conceição da Ajuda Gonçalinho Casimiro.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Maria Gorete Faria Silva.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Filomena Maria Viegas Alves Colaço.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Isabel Maria Nascimento Soares Gonçalves.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Joaquina Maria Fernandes dos Santos Almeida.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Maria do Carmo dos Santos Dias Freitas.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 5.

Nome: Sílvia Graciano Esteves da Silva.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Município de Vila do Bispo

Nome: Sandra Isabel Martins Rodrigues.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 5.

Nome: Ana Cristina Costa Loução Maia.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

Nome: Sónia Alexandra Pereira Afonso.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Carreira: Assistente Operacional.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 5.

Nome: Katarzyna Borys.

Caracterização do posto de trabalho: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

Categoria: Assistente Operacional.

Posição Remuneratória: Nível 4.

6 de outubro de 2022. - A Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves.

315759591

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2019-01-30 - Decreto-Lei 23/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):