2022-10-14 - Despacho 12062/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do procedimento relativo à formação do contrato relativo à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais

2022-10-14 - Despacho 12063/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa Hélder Luís Damião Sousa para exercer funções de motorista do Gabinete

2022-10-14 - Despacho 12064/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Exonera Rui Miguel Fernandes Bastos do exercício de funções de motorista do Gabinete

2022-10-14 - Anúncio 206/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação do Pelourinho de Almada. Frag dispersos na Vila

2022-10-14 - Anúncio 207/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos Processionais de Borba, em Borba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2022-10-14 - Anúncio 208/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação da Ponte de Guifões

2022-10-14 - Aviso 19675/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores com efeitos a 1 de janeiro de 2021

2022-10-14 - Aviso 19676/2022 - Educação - Conselho das Escolas

Constituição da comissão permanente

2022-10-14 - Aviso 19677/2022 - Educação - Conselho das Escolas

Tomada de posse de conselheiro

2022-10-14 - Despacho 12065/2022 - Educação - Conselho das Escolas

Designação de vice-presidentes