2022-01-07 - Aviso de prorrogação de prazo 24/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0068/22 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardíacas Biológicas ao CHULC, EPE, para o ano de 2022

2022-01-07 - Aviso de prorrogação de prazo 25/2022 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

CPI 37/21 Processamento de Pagamentos Externos

2022-01-07 - Declaração de retificação de anúncio 10/2022 - LM - Laboratório Nacional do Medicamento

CONCURSO PÚBLICO N.º LM 007/2021

2022-01-07 - Despacho 291-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina, caso se verifique necessário, que se proceda à publicação do Diário da República no sábado, dia 8 de janeiro de 2022

2022-01-07 - Aviso 480-A/2022 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista unitária de ordenação final da especialidade de medicina geral e familiar

2022-01-07 - Despacho 291-B/2022 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade

2022-01-07 - Despacho 291-C/2022 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Ministras da Administração Interna e da Saúde

Prorroga a vigência do Despacho n.º 11820-B/2021, de 29 de novembro, que define as medidas aplicáveis nas fronteiras terrestres durante a vigência das medidas especiais em matéria de testagem

2022-01-07 - Despacho 291-D/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem

2022-01-07 - Despacho 291-E/2022 - Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a vigência do Despacho n.º 11888-A/2021, de 29 de novembro, que define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo