2022-01-07 - Despacho 233/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Évora, em regime de suplência, Maria do Amparo Gonçalves Morais Plancha

2022-01-07 - Despacho 234/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Évora, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado

2022-01-07 - Portaria 22/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

2022-01-07 - Portaria 23/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço móvel terrestre

2022-01-07 - Portaria 24/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao projeto da Associação Casa da Arquitetura

2022-01-07 - Despacho 235/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no diretor de Finanças, Coronel José Joaquim Marques Chambel, para a prática de todos os atos com a aquisição de empreitada de obras públicas para a construção do ginásio no Reduto Gomes Freire, do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2022-01-07 - Despacho 236/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira

2022-01-07 - Despacho 237/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da 9100593, Capitão-Tenente da classe de técnicos superiores navais Carla Maria Rodrigues Rolo

2022-01-07 - Despacho 238/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-Almirante Nelson Alves Domingos

2022-01-07 - Despacho 239/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Tenente de vários Segundos-Tenentes da classe de técnicos superiores navais