2022-01-28 - Aviso 2042/2022 - Município das Caldas da Rainha

Discussão pública da alteração ao plano diretor municipal no âmbito do regime extraordinário da regularização de atividades económicas

2022-01-28 - Aviso 2043/2022 - Município de Campo Maior

Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)

2022-01-28 - Aviso 2044/2022 - Município de Cascais

Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais

2022-01-28 - Aviso 2045/2022 - Município de Cascais

Projeto de regulamento de isenção de impostos municipais e outros tributos

2022-01-28 - Aviso 2046/2022 - Município de Castelo de Vide

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras na carreira/categoria de assistente técnico e consolidação definitiva de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico

2022-01-28 - Aviso 2047/2022 - Município de Castelo de Vide

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - fase de consulta pública

2022-01-28 - Aviso (extrato) 2048/2022 - Município de Ferreira do Alentejo

Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores - 2018

2022-01-28 - Aviso (extrato) 2049/2022 - Município de Ferreira do Alentejo

Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores - 2019

2022-01-28 - Aviso (extrato) 2050/2022 - Município de Ferreira do Alentejo

Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores - 2021

2022-01-28 - Aviso (extrato) 2051/2022 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Projeto da Operação de Reabilitação Urbana - Castelo Rodrigo - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente - discussão pública