Aviso (extrato) n.º 2049/2022
Sumário: Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores - 2019.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores constantes na lista publicitada na página oficial do Município de Ferreira do Alentejo, www.ferreiradoalentejo.pt, alteraram a sua posição remuneratória, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei 71/2018 de 31/12 (LOE/2019), conjugado com o artigo 156.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.
04/01/2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís António Pita Ameixa.
314880205
Aviso (extrato) 2049/2022, de 28 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Ferreira do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
- Data: 2022-01-28
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores - 2019
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4791831.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2018-12-31 -
Lei
71/2018 -
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2019
Aviso
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