2022-01-28 - Aviso 1997/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira

2022-01-28 - Aviso 1998/2022 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão do período experimental de Vanessa da Silva Garcia

2022-01-28 - Parecer 2/2022 - Tribunal de Contas

Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020

2022-01-28 - Aviso 1999/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, um atinente à carreira de especialista de informática e outro atinente à carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2022-01-28 - Deliberação (extrato) 121/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do inspetor judicial juiz desembargador Manuel Pinto dos Santos

2022-01-28 - Despacho (extrato) 1212/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz desembargador Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros

2022-01-28 - Despacho (extrato) 1213/2022 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira

2022-01-28 - Despacho (extrato) 1214/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, do secretário de inspeção João Fernando Paulino Alho

2022-01-28 - Deliberação (extrato) 122/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de procuradora-geral-adjunta jubilada até 31 de dezembro de 2021

2022-01-28 - Deliberação 123/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação de poderes nos procuradores-gerais regionais de Évora e Coimbra