2022-01-19 - Despacho 789/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-01-19 - Despacho (extrato) 790/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do licenciado Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado

2022-01-19 - Despacho (extrato) 791/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em regime de comissão de serviço para o cargo equiparado a dirigente intermédio de 1.º grau, de chefe de equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde, da licenciada Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro

2022-01-19 - Despacho (extrato) 792/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de chefe da Divisão de Segurança, Operações e Informações do licenciado Pedro Gonçalves Veiga Santos

2022-01-19 - Despacho (extrato) 793/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de diretor de serviços de Segurança do licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos

2022-01-19 - Aviso 1187/2022 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Anulação da publicação do Aviso n.º 261/2022, de 6 de janeiro, por não constituir uma efetiva publicação do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

2022-01-19 - Aviso 1188/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Soraia Isabel Fialho Ribeiro

2022-01-19 - Aviso 1189/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Ana Cristina Martins de Sousa Boura na carreira e categoria de técnico superior

2022-01-19 - Aviso 1190/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade da trabalhadora Maria Helena Sousa Polido Martelo na carreira e categoria de técnico superior

2022-01-19 - Aviso 1191/2022 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) com o código de oferta OE201909/0431