2022-01-17 - Deliberação 68/2022 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Delegação de poderes do conselho diretivo no vogal Nuno Gonçalves

2022-01-17 - Despacho 647/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 245.70.22.3.01 - sonómetro da marca Bruel & Kjaer, modelo 2250

2022-01-17 - Louvor 21/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Louva Sérgio Paulo Martins Gorjão pelo exercício de funções de secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO

2022-01-17 - Aviso (extrato) 947/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2022-01-17 - Despacho 648/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do mestre José Pedro Abreu Ferreira para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro no Canadá

2022-01-17 - Despacho 649/2022 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022

2022-01-17 - Despacho 650/2022 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2022-01-17 - Aviso (extrato) 948/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos (DIV) do licenciado João Miguel Alemão Gaspar Belo

2022-01-17 - Aviso (extrato) 949/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) da Doutora Cláudia Maria Marramaque Afecto Dias

2022-01-17 - Aviso (extrato) 950/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o licenciado Jorge Alexandre Patrício Semedo Vales de Almeida