2022-01-17 - Aviso (extrato) 1041/2022 - Município de Penafiel

Nomeação para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus

2022-01-17 - Aviso (extrato) 1042/2022 - Município do Porto

Cessação da comissão de serviço de cargo dirigente

2022-01-17 - Regulamento 49/2022 - Município do Porto

Regulamento do Cartão Porto

2022-01-17 - Aviso (extrato) 1043/2022 - Município de Ribeira de Pena

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena - adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)

2022-01-17 - Aviso 1044/2022 - Município de Salvaterra de Magos

Consolidação da mobilidade interna intercategorias na categoria/carreira de técnico superior

2022-01-17 - Aviso 1045/2022 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1003/2021/URB, referente a alteração ao lote 322 do alvará de loteamento n.º 107/1978 - 5.ª Fase-B, de 13 de setembro de 1978

2022-01-17 - Aviso 1046/2022 - Município de São João da Madeira

Aprovação da delimitação das áreas de reabilitação urbana da Encosta dos Ribeiros/Espadanal, Quintã/Devesa Velha e das Travessas

2022-01-17 - Aviso 1047/2022 - Município do Seixal

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Manuel Cristóvão Correia

2022-01-17 - Aviso 1048/2022 - Município do Seixal

Homologação da lista unitária de ordenação final, referência 07/PCC/2018

2022-01-17 - Aviso 1049/2022 - Município do Seixal

Taxa Municipal de Direitos de Passagem - atualização para 2022