Resultados para o dia 2022-01-17
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Nomeação para cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus
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Cessação da comissão de serviço de cargo dirigente
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Regulamento do Cartão Porto
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Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena - adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
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Consolidação da mobilidade interna intercategorias na categoria/carreira de técnico superior
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Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1003/2021/URB, referente a alteração ao lote 322 do alvará de loteamento n.º 107/1978 - 5.ª Fase-B, de 13 de setembro de 1978
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Aprovação da delimitação das áreas de reabilitação urbana da Encosta dos Ribeiros/Espadanal, Quintã/Devesa Velha e das Travessas
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Manuel Cristóvão Correia
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Homologação da lista unitária de ordenação final, referência 07/PCC/2018
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Taxa Municipal de Direitos de Passagem - atualização para 2022