2022-01-17 - Decreto do Presidente da República 49/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto para o cargo de Embaixadora de Portugal em Seul

2022-01-17 - Decreto do Presidente da República 50/2022 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo

2022-01-17 - Portaria 36/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2022-01-17 - Portaria 37/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA Internacional - Azores Airlines, S. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro

2022-01-17 - Portaria 38/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

2022-01-17 - Portaria 39/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva

2022-01-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Plano Regional de Saúde Mental

2022-01-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying

2022-01-17 - Decreto Legislativo Regional 4/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regulamenta a carreira de inspeção da Direção Regional do Turismo da Secretaria Regional de Turismo e Cultura e procede à terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/M, de 19 de agosto, que aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto

2022-01-17 - Mapa Oficial 1-B/2022 - Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Touça (Vila Nova de Foz Côa/Guarda) realizada em 9 de janeiro de 2022