2022-01-13 - Despacho 489/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado de Guardas Principais da Guarda Nacional Republicana

2022-01-13 - Louvor 10/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao inspetor Pedro José Ferreira Pacheco

2022-01-13 - Louvor 11/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao inspetor-chefe Manuel Fernando Andrade e Silva

2022-01-13 - Despacho 490/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de procedimento e subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a competência para a prática dos atos subsequentes, tendo em vista a aquisição e renovação de suporte de software de segurança, middleware e bases de dados do Ministério da Justiça

2022-01-13 - Despacho 491/2022 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a contratação de serviços, tendo em vista o reforço das infraestruturas tecnológicas, e delega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar

2022-01-13 - Despacho 492/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

2022-01-13 - Aviso (extrato) 744/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Oyber de Sousa da Silva Veloso na carreira e categoria de técnico superior

2022-01-13 - Declaração (extrato) 10/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Mirandela, a utilidade pública da expropriação de parcela necessária ao «Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PAMUS 1 - Criação de Via Pedonal em Troços - Av. Dr. José Gama e Rua Manuel Joaquim Ferreira»

2022-01-13 - Aviso 745/2022 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de 14 contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de técnico superior

2022-01-13 - Aviso 746/2022 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de especialista de informática com a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2