Resultados para o dia 2022-01-13
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2022-01-13 - Despacho 489/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado de Guardas Principais da Guarda Nacional Republicana
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao inspetor Pedro José Ferreira Pacheco
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Louvor do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao inspetor-chefe Manuel Fernando Andrade e Silva
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Autoriza a abertura de procedimento e subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a competência para a prática dos atos subsequentes, tendo em vista a aquisição e renovação de suporte de software de segurança, middleware e bases de dados do Ministério da Justiça
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Autoriza a contratação de serviços, tendo em vista o reforço das infraestruturas tecnológicas, e delega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar
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2022-01-13 - Despacho 492/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
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2022-01-13 - Aviso (extrato) 744/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Oyber de Sousa da Silva Veloso na carreira e categoria de técnico superior
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2022-01-13 - Declaração (extrato) 10/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Mirandela, a utilidade pública da expropriação de parcela necessária ao «Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PAMUS 1 - Criação de Via Pedonal em Troços - Av. Dr. José Gama e Rua Manuel Joaquim Ferreira»
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Celebração de 14 contratos de trabalho em funções públicas na carreira e categoria de técnico superior
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Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de especialista de informática com a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2