2022-01-10 - Deliberação (extrato) 33/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação de José Pedro Mendes Alves no cargo de chefe de equipa de Prestações de Desemprego 1

2022-01-10 - Deliberação (extrato) 34/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação de Maria do Céu Gomes de Oliveira Macedo no cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social

2022-01-10 - Deliberação (extrato) 35/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação de Isabel Maria Lopes Barros no cargo de chefe de equipa de Gestão de Contribuições

2022-01-10 - Despacho 300/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Delega nos órgãos máximos de gestão dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde a competência para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos

2022-01-10 - Aviso 494/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público com Marina Vasina

2022-01-10 - Despacho (extrato) 301/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorização de denúncia/exoneração de técnico superior e assistente técnico

2022-01-10 - Despacho (extrato) 302/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria e carreira de diversos profissionais

2022-01-10 - Despacho 303/2022 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo, Dr. Rui Santos Ivo, na Prof.ª Doutora Cláudia Indira Xavier Furtado, diretora de Avaliação de Tecnologias da Saúde

2022-01-10 - Despacho 304/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis necessários à «Eletrificação da linha do Algarve, no troço Faro/Vila Real de Santo António»

2022-01-10 - Despacho (extrato) 305/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do processo de recrutamento centralizado