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  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Aviso (extrato) 481/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, engenharia eletrotécnica

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Despacho 295/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Despacho 296/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção a maquinista de 2.ª classe do 34000393, João Paulo Portas Breda do Vale

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Despacho 297/2022 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções ao Tenente-Coronel Mauro Justiniano Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Despacho (extrato) 298/2022 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Declaração (extrato) 6/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Declara, a pedido da Câmara Municipal de Cinfães, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução das «Infraestruturas de Desporto, Recreio e Lazer de Santiago de Piães»

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Declaração (extrato) 7/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Declara, a pedido da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, a utilidade pública da expropriação de parcela necessária à «Implantação da ETAR de Foros de Albergaria»

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Recomendação 1/2022 - Educação - Conselho Nacional de Educação

    Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Aviso (extrato) 482/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2022-01-10 - Despacho (extrato) 299/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

    Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso

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