Despacho (extrato) 298/2022, de 10 de Janeiro
- Corpo emitente: Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
- Data: 2022-01-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 298/2022
Sumário: Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias.
Para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da comissão de serviço do Licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, no cargo de Consultor nas áreas de planeamento e política legislativa desta Direção-Geral, com efeitos a 21 de setembro de 2021. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de dezembro de 2021. - O Subdiretor-Geral, em substituição, Renato Gonçalves.
314833809
Sumário: Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias.
Para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da comissão de serviço do Licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias, no cargo de Consultor nas áreas de planeamento e política legislativa desta Direção-Geral, com efeitos a 21 de setembro de 2021. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de dezembro de 2021. - O Subdiretor-Geral, em substituição, Renato Gonçalves.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4766645.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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