2022-01-10 - Despacho (extrato) 292/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro

2022-01-10 - Despacho (extrato) 293/2022 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português João Manuel Barros Carreiro Neves

2022-01-10 - Louvor 7/2022 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Louva os trabalhadores afetos a todas as unidades orgânicas

2022-01-10 - Despacho 294/2022 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Planeamento

Designa os organismos responsáveis pela gestão da contribuição financeira e pela auditoria, para efeitos designadamente do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/1755, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2021

2022-01-10 - Portaria 29/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de solução integrada de cópia e impressão com inclusão de equipamentos, software, consumíveis e suporte e manutenção

2022-01-10 - Portaria 30/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato referente à empreitada «SE de Castelo Branco - reabilitação de novo imóvel»

2022-01-10 - Portaria 31/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária

2022-01-10 - Portaria 32/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao apoio ao projeto de execução do reforço do subsistema de abastecimento de água de Agualva/Praia da Vitória, e consequente encerramento dos furos do Pico Celeiro, Areeiro e Barreiro

2022-01-10 - Portaria 33/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN118, km 154+150. Estabilização de taludes em rodovias no distrito de Santarém»

2022-01-10 - Portaria 34/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concessão da Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau Prata, ao 31010208, Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima Bruno Daniel Lopes Conde