Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português João Manuel Barros Carreiro Neves

Despacho (extrato) n.º 293/2022

Sumário: Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do gabinete de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português João Manuel Barros Carreiro Neves.

Por despacho de 21 de dezembro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputado João Oliveira, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2022, inclusive, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

João Manuel Barros Carreiro Neves.

27 de dezembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

314849929

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).