2021-09-08 - Despacho 8877/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

2021-09-08 - Despacho 8878/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office of Counter-Terrorism (UNOCT) - ao Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária Rui Baltazar Gonçalves, com efeitos a 1 de outubro de 2021 e pelo período de seis meses

2021-09-08 - Despacho 8879/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - à Inspetora da Polícia Judiciária licenciada Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022 e pelo período de quatro anos

2021-09-08 - Aviso (extrato) 17008/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro do licenciado Valter Caetano Baptista Rosa

2021-09-08 - Aviso 17009/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2021-09-08 - Declaração de Retificação 610/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retificação do Aviso n.º 14921/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto de 2021

2021-09-08 - Portaria 367/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Centralização de Créditos na Conta Integrada

2021-09-08 - Portaria 368/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o novo Sistema de Informação de Pensões

2021-09-08 - Despacho 8880/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel de várias especialidades

2021-09-08 - Despacho 8881/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel de dois militares