2021-09-06 - Louvor 420/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o coordenador de investigação criminal José António Rodrigues Duarte da Polícia Judiciária pela forma como exerceu funções de coordenador no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 421/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o especialista superior engenheiro Sotero Nóbrega de Freitas pela forma como desempenhou as suas funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Louvor 422/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a oficial de justiça Cristina Colaço Lemos pela competência técnico-profissional, responsabilidade e dedicação com que desempenha as suas funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-06 - Declaração de Retificação 606/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 8427/2021, de 26 de julho

2021-09-06 - Despacho 8790/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Gonçalo Vilhena Pateiro da Silva Costa para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-09-06 - Despacho 8791/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa para exercer funções de técnico especialista, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado Francisco Homem Temudo Goulão de Oliveira

2021-09-06 - Despacho 8792/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Exonera, a seu pedido, e louva publicamente o licenciado Francisco Homem Temudo Goulão de Oliveira

2021-09-06 - Despacho 8793/2021 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lagar Vale Formoso, Lda., sita na Herdade de Vale Formoso, freguesia da Granja, concelho de Mourão

2021-09-06 - Despacho 8794/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2021-09-06 - Despacho 8795/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional