2021-09-03 - Decreto 21/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinada em Soldeu, em 21 de abril de 2021

2021-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 121/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica normas do Plano Diretor Municipal de Alcanena

2021-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 122/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

2021-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 123/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino

2021-09-03 - Declaração de Retificação 29/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 26/2021

2021-09-03 - Portaria 184/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

2021-09-03 - Decreto Regulamentar Regional 23/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece o modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores)

2021-09-03 - Portaria 184-A/2021 - Cultura

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro