2021-09-29 - Despacho 9475/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Exonera, a seu pedido, Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2021-09-29 - Aviso (extrato) 18334/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores

2021-09-29 - Despacho 9476/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação de Isabel Maria dos Santos Baptista para exercer as funções de secretária pessoal do meu Gabinete

2021-09-29 - Despacho 9477/2021 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências nos diretores de serviços da Direção-Geral do Orçamento

2021-09-29 - Portaria 423/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de ração para os solípedes da GNR, para o triénio de 2022 a 2024

2021-09-29 - Portaria 424/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE

2021-09-29 - Aviso 18335/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de quatro trabalhadores, da categoria de assistente da carreira especial médica, do Hospital das Forças Armadas

2021-09-29 - Despacho 9478/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de vários militares

2021-09-29 - Despacho (extrato) 9479/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Nomeação no mapa de pessoal civil do Exército/Instituto dos Pupilos do Exército de professor dos ensinos básico e secundário

2021-09-29 - Despacho (extrato) 9480/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Nomeação no mapa de pessoal civil do Exército/Instituto dos Pupilos do Exército de professores dos ensinos básico e secundário