2021-09-21 - Aviso 17833/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Emissões Industriais do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental, Célia Maria Simões Peres

2021-09-21 - Aviso 17834/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Alice Maria Guerreiro Fialho

2021-09-21 - Aviso 17835/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, José Miguel Caeiro Bernardino

2021-09-21 - Aviso 17836/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Marília de Jesus Patinha Marques Serol

2021-09-21 - Aviso 17837/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Rui Jorge Pereira Sequeira

2021-09-21 - Aviso 17838/2021 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Maria Isabel Tomás Gambôa Pinheiro

2021-09-21 - Despacho 9301/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização da Ligação Ferroviária entre Sines e a Linha do Sul»

2021-09-21 - Aviso 17839/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de concurso para provimento de um investigador auxiliar na área científica de Mecânica das Rochas

2021-09-21 - Despacho 9302/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, o licenciado Luís Alberto Mendes Brandão Coelho para exercer o cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2021-09-21 - Despacho 9303/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Estabelece o modelo de governação aplicável à execução do investimento RE-C10-i02 - «Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas»