2021-08-09 - Deliberação (extrato) 837/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Produtos Financeiros, do Departamento de Apoios de Mercado

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 607/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as coligações entre CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, com a sigla «CDS-PP.PPD/PSD.PPM» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem as denominações «Por Mora» e «Unidos pelo Corvo», em relação à eleição de todos os órgãos municipais e de freguesia dos concelhos de Mora e do Corvo, respetivamente; (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 627/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido da Terra (MPT), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Aliança (A) constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao município de Covilhã, com sigla MPT.PPM.A e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Covilhã tem força»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 628/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Torre de Moncorvo, com sigla NC/A e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Movimento de Moncorvenses»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 630/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Aliança (A), e constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Braga, com sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM.A e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Juntos por Braga»; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 608/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o CDS-PP (CDS-PP), com a sigla «PPD/PSD.PPM.CDS-PP» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote, com referência à eleição autárquica a realizar no dia 26 de setembro de 2021 para os órgãos municipais e de freguesia do concelho de Santa Cruz das Flores, a denominação «Unidos com confiança»; determina a anotação da referida coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 619/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste à coligação eleitoral entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Nós, Cidadãos! (NC), o Partido da Terra (MPT), o Partido Aliança (A) e o Partido Popular Monárquico (PPM) constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla CDS-PP.NC.MPT.A.PPM e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos, municipais e de freguesia, do concelho de Alenquer, distrito de (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 645/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021, com a sigla «NC/PPM», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Amar Setúbal», com vista a concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Setúbal; determina a anotação da coligação

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 646/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Iniciativa Liberal (IL), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), com a sigla «PPD/PSD.CDS-PP.IL.MPT.PPM», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem as denominações «Juntos pelo concelho da Mealhada» e «Unidos por Faro», constituídas com a finalidade de concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho da Mealhada e a todos os órgãos autárquic (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 647/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Oeiras, nas eleições marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla «PPD/PSD.MPT», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «A dar tudo por Oeiras»; determina a anotação da coligação