2021-08-02 - Despacho 7580/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, competência para a prática de todos os atos com a aquisição dos equipamentos - monóculos intensificadores de imagem

2021-08-02 - Aviso 14477/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial

2021-08-02 - Aviso 14478/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento

2021-08-02 - Declaração de Retificação 538/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o sumário do Despacho 6745/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2021

2021-08-02 - Aviso 14479/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

2021-08-02 - Despacho 7581/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço de delegada de saúde na jurisdição do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras da Dr.ª Ana Rita Morais da Silva Filipe, com efeitos a 27 de setembro de 2020

2021-08-02 - Édito 156/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/10.14/414 - PC 4501705626. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviços a Redes para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV

2021-08-02 - Édito 157/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.07/1820 - PC 4501705628. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviços a Redes, para o estabelecimento da alteração da linha mista a 10 kV

2021-08-02 - Declaração 92/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Constituição de zona de servidão non aedificandi do Estudo Prévio EN125 - Circular de Olhão, entre o km 111+460 (zona de Torrejão) e o km 116+000 (entroncamento da EN398)

2021-08-02 - Aviso 14480/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes