2021-08-11 - Despacho 7860/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Daniela Sofia Campos Brandão da Fonseca

2021-08-11 - Louvor 359/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva a Tenente-Coronel, Engenheira de Aeródromos, NIP 127760-L, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves

2021-08-11 - Despacho 7861/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Delegação de competências da secretária-geral da Presidência da República na diretora de serviços Administrativos e Financeiros

2021-08-11 - Deliberação 840/2021 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Extingue departamentos da Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial e cria departamentos na Direção de Capacitação Empresarial

2021-08-11 - Despacho 7862/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Delegação de competências dos subinspetores-gerais de finanças José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro, Paulo Jorge Ramos da Silva e Maria de Fátima Pereira Ruivo Duarte Coelho

2021-08-11 - Despacho 7863/2021 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Delegação de competências em inspetor de finanças diretor e chefes de equipas multidisciplinares com direção de projetos

2021-08-11 - Despacho 7864/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública e da Secretária de Estado da Educação

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à subdiretora-geral, mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião

2021-08-11 - Despacho 7865/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina a manutenção, em resultado da prorrogação do mandato da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, da designação da sua coordenadora-adjunta, licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila

2021-08-11 - Portaria 316/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Equipamentos de Sinalização e Segurança»

2021-08-11 - Portaria 317/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços de «aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante da CP, E. P. E.»