2021-07-08 - Despacho 6668/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Procede à constituição de uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19

2021-07-08 - Despacho 6669/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera André Augusto Mercier de Figueiredo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2021-07-08 - Aviso 12654/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologa a lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7482/2021, de 19 de abril

2021-07-08 - Aviso 12655/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidações definitivas das mobilidades internas de Ana Sofia Silva Alves Sampaio Carvalho e de Filipa Alexandra Ferreira Silva

2021-07-08 - Portaria 270/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Apoio financeiro à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra no âmbito do PEE - Programa Valorizar

2021-07-08 - Despacho 6670/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Exoneração do mestre Luís Gil Canha Campos como adido do turismo junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas

2021-07-08 - Despacho 6671/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2022

2021-07-08 - Despacho 6672/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração do Dr. João Daniel Batista Tilly das funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2021-07-08 - Aviso 12656/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva de Rute Selene Gomes Pereira

2021-07-08 - Portaria 271/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa