2021-07-08 - Aviso 12774/2021 - Município do Porto

Resolução de contrato para planeamento e extinção dos procedimentos de elaboração de Planos de Pormenor

2021-07-08 - Aviso 12773/2021 - Município do Porto

2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto

2021-07-08 - Regulamento 616/2021 - Município do Porto

Regulamento Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos

2021-07-08 - Regulamento 617/2021 - Município do Porto

Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística

2021-07-08 - Aviso (extrato) 12775/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Abertura de procedimento concursal para um técnico superior (área de economia)

2021-07-08 - Aviso 12776/2021 - Município de Santo Tirso

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 10 assistentes operacionais (funções nos jardins de infância)

2021-07-08 - Aviso 12777/2021 - Município de Santo Tirso

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior

2021-07-08 - Aviso 12778/2021 - Município de Silves

Elaboração do Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho

2021-07-08 - Aviso 12779/2021 - Município de Trancoso

Aposentação dos trabalhadores Eduardo António Pires de Almeida, António Gomes Assunção e Rosa Maria Correia Antunes

2021-07-08 - Aviso 12780/2021 - Município de Valongo

Abertura do período de discussão pública de operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana da Quinta dos Frades