2021-07-05 - Aviso 12395/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3592/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020

2021-07-05 - Aviso 12396/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11038/2020, de 30 de julho

2021-07-05 - Deliberação 684/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação do licenciado António Fernando de Castro Torres para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais

2021-07-05 - Portaria 258/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do fornecimento de refeições confecionadas para o Centro de Apoio Social de Runa

2021-07-05 - Portaria 259/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar, para os anos de 2022 a 2024, a despesa com a aquisição de serviços de cuidados de saúde, até ao montante máximo de 2 321 100 (euro), isento do IVA

2021-07-05 - Despacho 6522/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Autoriza a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» a realizar procedimentos de recrutamento, limites indicados, nomeadamente os decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio

2021-07-05 - Despacho 6523/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Vila do Conde de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2021-07-05 - Despacho 6524/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Esposende de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2021-07-05 - Despacho 6525/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Alcobaça de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2021-07-05 - Despacho 6526/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Tesouro

Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município da Póvoa de Varzim de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária