2021-07-02 - Despacho (extrato) 6477/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Altera categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2021-07-02 - Despacho 6478/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a mestre Vera Gouveia Barros consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-07-02 - Despacho 6479/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a mestre Ana Filipa Martins Fernandes consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-07-02 - Despacho 6480/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o mestre Luís Miguel Baltazar consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2021-07-02 - Despacho 6481/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço de Rui Manuel Mendes Costa das funções de perito júnior

2021-07-02 - Despacho 6482/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação do modelo n.º 601.42.21.3.57, opacímetro da marca MAHA, modelo MDO 2

2021-07-02 - Despacho 6483/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o licenciado Pedro Miguel Campos Moreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete

2021-07-02 - Aviso 12331/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado António Luís Fernandes Domingos Martins no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra

2021-07-02 - Aviso 12332/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado Luis Pedro Coelho Ramos no cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes

2021-07-02 - Aviso 12333/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Antunes Alves no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra