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  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Despacho (extrato) 7282/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Paulo Eduardo Sousa Trindade Oliveira, no cargo de chefe da Delegação Regional de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Despacho (extrato) 7283/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-coordenador Francisco José Madureira Lopes de Almeida no cargo de chefe da Delegação Regional de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Despacho (extrato) 7284/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe António Manuel Fernandes Lima no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Aviso (extrato) 13943/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Despacho 7285/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

    Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do ministério da Justiça, Maria da Trindade Mateus Raposo

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Aviso 13944/2021 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Autorização do regresso antecipado de licença sem remuneração da assistente técnica Ana Lídia de Sousa de Brito

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Anúncio 171/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Anúncio 172/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Inscrição (salvaguarda urgente) da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Despacho (extrato) 7286/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

    Nomeia a Dr.ª Maria Helena Mestre Guerreiro Dias Coelho no cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, com efeitos a 1 de junho

  • Tem documento Em vigor 2021-07-22 - Aviso 13945/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra

    Procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pera

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