2021-07-19 - Despacho 7110/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o engenheiro Francisco Jorge Catarino Frazão

2021-07-19 - Despacho 7111/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, José António Pinto Amaro, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2021-07-19 - Aviso 13593/2021 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior e de assistente técnico de vários trabalhadores

2021-07-19 - Despacho 7112/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Associação de Municípios do Alentejo Central

2021-07-19 - Aviso 13594/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2021

2021-07-19 - Portaria 285/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Aquisição de licenciamento Microsoft para a Marinha

2021-07-19 - Portaria 286/2021 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais relativos ao procedimento aquisitivo de manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, no âmbito do projeto Tribunal+

2021-07-19 - Portaria 287/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a construção da residência de estudantes no Campus de Rio Maior

2021-07-19 - Portaria 288/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão de Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor Manuel António Santos Nunes

2021-07-19 - Aviso 13595/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de três trabalhadores da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas