Resultados para o dia 2021-07-19
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Recomenda ao Governo medidas para a despoluição dos rios Tornada e Arnoia
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Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental
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Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais
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2021-07-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
40/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
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2021-07-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
41/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Prorrogação extraordinária dos programas Estagiar L e T
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2021-07-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
42/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa
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2021-07-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
43/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Remoção de amianto dos edifícios escolares
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Designação de membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal
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2021-07-19 -
Portaria
153-A/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento
Define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)
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