2021-06-25 - Despacho 6304/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro

2021-06-25 - Despacho 6305/2021 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Altera o n.º 8.1 do Aviso n.º 10673/2021, Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021

2021-06-25 - Despacho 6306/2021 - Tribunal de Contas

Delegação de poderes no juiz conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e exercício de poderes em suplência

2021-06-25 - Anúncio 139/2021 - Tribunal da Relação de Guimarães

Eleição da juíza desembargadora Ana Maria Martins Teixeira para vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

2021-06-25 - Anúncio 140/2021 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação dos contrainteressados - 7.ª Unidade Orgânica - Processo n.º 160/19.7BELSB

2021-06-25 - Despacho (extrato) 6307/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Olindo dos Santos Geraldes

2021-06-25 - Despacho 6308/2021 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador de núcleo de Apoio à Docência, de Ação Social e da Residência

2021-06-25 - Despacho 6309/2021 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

2021-06-25 - Despacho 6310/2021 - Universidade dos Açores - Reitoria

Estatutos provisórios da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores

2021-06-25 - Edital 717/2021 - Universidade do Algarve

Concurso documental internacional para a categoria de professor coordenador, para a área disciplinar de Formação de Professores/Formadores e Ciências da Educação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve