Resultados para o dia 2021-06-25
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2021-06-25 - Despacho 6304/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro
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Altera o n.º 8.1 do Aviso n.º 10673/2021, Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021
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Delegação de poderes no juiz conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e exercício de poderes em suplência
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Eleição da juíza desembargadora Ana Maria Martins Teixeira para vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
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Citação dos contrainteressados - 7.ª Unidade Orgânica - Processo n.º 160/19.7BELSB
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Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Olindo dos Santos Geraldes
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Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques no cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador de núcleo de Apoio à Docência, de Ação Social e da Residência
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Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
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Estatutos provisórios da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos Açores
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Concurso documental internacional para a categoria de professor coordenador, para a área disciplinar de Formação de Professores/Formadores e Ciências da Educação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve