2021-06-24 - Despacho 6193/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2021-06-24 - Declaração de Retificação 454/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Retifica o Louvor n.º 184/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2021

2021-06-24 - Despacho 6194/2021 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para o cargo de chefe da Célula Operacional de Administração, Logística e Comunicações o licenciado Pedro Miguel Santos Morais Teixeira de Carvalho

2021-06-24 - Despacho (extrato) 6195/2021 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau relativa à licenciada Marília Gomes Coelho Coutinho

2021-06-24 - Aviso 11703/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Afixação do resultado do procedimento de seleção para recrutamento de docentes do Centro de Estudos Judiciários

2021-06-24 - Aviso 11704/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Revogação do despacho do diretor do CEJ de 20 de abril de 2021 na parte respeitante à seleção para recrutamento de magistrados/as do Ministério Público como docentes

2021-06-24 - Despacho 6196/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Prorrogação de competências nos administradores judiciários para autorizar e estabelecer a execução de trabalho presencial na modalidade de jornada contínua

2021-06-24 - Despacho (extrato) 6197/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Designação em comissão de serviço para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas e Redes do licenciado Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro

2021-06-24 - Aviso 11705/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

2021-06-24 - Édito 125/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários