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Édito 125/2021, de 24 de Junho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 125/2021

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Luís Manuel Freches dos Santos, por óbito de António Miguel Cutileiro dos Santos, ocorrido em 24 de agosto de 2020 (Proc. 170/2021);

Maria Josefa Felisberto Clemente Zagalo, por óbito de Manuel Joaquim Rodrigues Zagalo, ocorrido em 30 de novembro de 2020 (Proc. 220/2021);

José Manuel Barbosa Coelho Alberto Regalla, por óbito de Maria Amélia Barbosa Coelho Alberto Regalla, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021 (Proc. 330/2021);

Maria de Lurdes Gonçalves da Conceição dos Santos, por óbito de Armando José Gil dos Santos, ocorrido em 24 de fevereiro de 2021 (Proc. 333/2021);

Maria José Costa Alves da Costa, por óbito de Laura do Céu Costa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021 (Proc. 345/2021);

Albertina Francisca Lopes Lisboa Correia, por óbito de António da Costa Correia, ocorrido em 6 de setembro de 2020 (Proc. 347/2021);

Maria Isabel da Piedade Farinho Carneiro, por óbito de José Rocha Franco Carneiro, ocorrido em 19 de agosto de 2020 (Proc. 359/2021);

Andrelina Maria de Simas Soares, por óbito de José Armindo Soares, ocorrido em 24 de janeiro de 2020 (Proc. 365/2021);

Maria Constância Nascimento Esteves, por óbito de Joaquim Pereira Esteves, ocorrido em 26 de agosto de 2019 (Proc. 367/2021);

José Alberto Pereira dos Santos, por óbito de António da Silva Pereira dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2020 (Proc. 372/2021);

Sofia Mosqueira do Amaral Fernandes Dória, por óbito de Isabel Mosqueira do Amaral, ocorrido em 22 de fevereiro de 2021 (Proc. 374/2021);

Maria Luísa Mendonça de Mendes Teixeira, por óbito de Elisabete Irene de Mendonça, ocorrido em 5 de janeiro de 2021 (Proc. 381/2021);

Maria Odete Guerreiro Loução Varela Pereira, por óbito de António Loução Varela, ocorrido em 16 de julho de 2020 (Proc. 393/2021);

Mónica Nazaré Jacinto da Encarnação, por óbito de Alfredo Fonseca Antunes Correia Pinto, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021 (Proc. 416/2021);

António José Afonso de Jesus Pereira, por óbito de Adérito de Jesus Pereira, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021 (Proc. 431/2021);

Lumena Maria Ferreira Dias, por óbito de Elmira da Conceição Cardoso Ferreira Dias, ocorrido em 20 de dezembro de 2019 (Proc. 434/2021);

José Manuel Sequeira Governo, por óbito de Maria de Lourdes, ocorrido em 9 de novembro de 2019 (Proc. 435/2021);

Maria Cecília Soares Lopes Pereira, por óbito de Maria Alice Soares Lopes de Freitas, ocorrido em 20 de novembro de 2020 (Proc. 438/2021);

António Fausto Dias Gomes, por óbito de Rosa Maria de Barros Dias, ocorrido em 21 de janeiro de 2021 (Proc. 459/2021);

Aurélio Aleixo Tapada, por óbito de Emília Nunes Gouveia Tapada, ocorrido em 1 de fevereiro de 2021 (Proc. 464/2021);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

8 de junho de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4563679.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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