2021-06-18 - Resolução da Assembleia da República 170/2021 - Assembleia da República

Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

2021-06-18 - Resolução da Assembleia da República 171/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a alteração da localização do «Pórtico de Neiva», na A28

2021-06-18 - Resolução da Assembleia da República 172/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a salvaguarda do barco rabelo e do património naval do rio Douro

2021-06-18 - Portaria 123/2021 - Agricultura

Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados

2021-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 9/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

2021-06-18 - Portaria 123-A/2021 - Agricultura

Primeira alteração à Portaria n.º 115-A/2021, de 28 de maio, que estabelece o regime de aplicação da nova medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2021-06-18 - Declaração de Retificação 18-B/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19