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  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4515/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Santarém, do licenciado Alexandre Joaquim da Silva Marques

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4516/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Évora, do licenciado Paulo Alexandre Nunes de Sá

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4517/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

    Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4518/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Autoriza a despesa inerente ao concurso público para execução da empreitada de obra pública de remodelação do Edifício PM16/Lisboa e subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional competências no âmbito deste procedimento

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Aviso 8220/2021 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Homologo as listas unitárias de ordenação final para a carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4519/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação de competências no comandante do Comando Operacional dos Açores, Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4520/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and Supreme Headquarters Powers Europe, represented by Headquarters Joint Force Command Naples, regarding the provision of Host Nation Support for the execution of the Exercise «Steadfast Defender 2021(STDE-21)»

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4521/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma do militar na data indicada

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4522/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2021-05-04 - Despacho 4523/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

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