2021-05-10 - Despacho 4704/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de Subtenente o Primeiro-Marinheiro Fuzileiro Ricardo Santos Costa

2021-05-10 - Despacho 4705/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Transportes, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues

2021-05-10 - Despacho 4706/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação e subdelegação de competências no 20091, Capitão-de-Fragata Nuno Sacchetti Viana Machado

2021-05-10 - Despacho 4707/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, Coronel TMMEL Nuno Rafael Pronto Meireles Ferreira

2021-05-10 - Declaração de Retificação 353/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o Despacho n.º 4347/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021

2021-05-10 - Deliberação 455/2021 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Altera o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2021-05-10 - Aviso (extrato) 8553/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2021-05-10 - Declaração de Retificação 354/2021 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Retificação ao Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2021

2021-05-10 - Aviso 8554/2021 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Janine Barbosa Ellmer

2021-05-10 - Despacho 4708/2021 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar