Declaração de Retificação n.º 354/2021
Sumário: Retificação ao Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2021.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de março de 2021, o Regulamento 198/2021, Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2021, retifica-se o seguinte.
No título iv, «Disposições finais», artigo 19.º, «Lista de festivais e prémios prioritários», onde se lê:
«Festivais Internacionais em Território Nacional
Caminhos do Cinema Português
CINANIMA - Festival Internacional de Cinema de Animação
Curtas Vila do Conde
Doclisboa - Festival Internacional de Cinema Documental
Encontros de Cinema de Viana do Castelo
Fantasporto - Festival Internacional de Cinema do Porto
Fest - Festival Novos Cineastas | Novo Cinema
Festival de Cinema Avanca - Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia
Porto Post Doc
Indielisboa - Festival Internacional de Cinema Independente
Lisbon & Sintra Film Festival
Monstra - Festival de Animação de Lisboa
Motelx - Festival de Cinema de Terror de Lisboa
Queer - Festival de Cinema Gay e Lésbico»
deve ler-se:
«Festivais Internacionais em Território Nacional
Caminhos do Cinema Português
CINANIMA - Festival Internacional de Cinema de Animação
Curtas Açores
Curtas Vila do Conde
Doclisboa - Festival Internacional de Cinema Documental
Encontros de Cinema de Viana do Castelo
Fantasporto - Festival Internacional de Cinema do Porto
Fest - Festival Novos Cineastas | Novo Cinema
Festa do Cinema Italiano
Festival de Cinema Avanca - Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia
Festival Internacional de Cinema e Literatura de Olhão
Festival Internacional de Documentários de Melgaço
Play - Festival de Cinema Infantil e Juvenil de Lisboa
Porto Post Doc
Indielisboa - Festival Internacional de Cinema Independente
LEFFEST
Monstra - Festival de Animação de Lisboa
Motelx - Festival de Cinema de Terror de Lisboa
Queer - Festival de Cinema Gay e Lésbico»
No anexo viii, «Programa de Apoio ao Cinema Subprograma de Apoio à Produção, na Modalidade de Apoio Complementar», onde se lê:
«3 - Candidaturas
[...]
3.4 - Podem ser disponibilizados para consulta aos demais candidatos os elementos de instrução constantes das alíneas f) a q) do ponto 4.1., bem como todos os outros elementos descritivos previstos no ponto anterior.»
deve ler-se:
«3 - Candidaturas
[...]
3.4 - Podem ser disponibilizados para consulta aos demais candidatos os elementos de instrução constantes das alíneas f) a q) do ponto 3.1., bem como todos os outros elementos descritivos previstos no ponto anterior.»
No anexo xiv, «Programa de Apoio ao Cinema Subprograma de Apoio à Exibição», onde se lê:
«5.2 - A candidatura é efetuada mediante o preenchimento obrigatório do respetivo formulário e integra os seguintes elementos e informações:
a) Declaração em como as salas reúnem as condições de elegibilidade referidas nas alíneas b) e c) do ponto 3.1.;»
deve ler-se:
«5.2 - A candidatura é efetuada mediante o preenchimento obrigatório do respetivo formulário e integra os seguintes elementos e informações:
a) Declaração em como as salas reúnem as condições de elegibilidade referidas nas subalíneas a) e b) da alínea i) do ponto 3.1.;»
No anexo xvi, «Programa de Apoio ao Audiovisual e Multimédia Subprograma de Apoio à Inovação Audiovisual e Multimédia», onde se lê:
«6 - Critérios de avaliação e respetiva aplicação
Na avaliação dos projetos, o júri aplica os seguintes critérios, tendo em conta os respetivos parâmetros de apreciação:
[...]
Critério C - Viabilidade económica do projeto (projeto audiovisual ou multimédia final) e a adequação do orçamento (suporte de demonstração).»
deve ler-se:
«6 - Critérios de avaliação e respetiva aplicação
Na avaliação dos projetos, o júri aplica os seguintes critérios, tendo em conta os respetivos parâmetros de apreciação:
[...]
Critério C - Viabilidade económica do projeto (projeto audiovisual ou multimédia final) e a adequação da montagem financeira (suporte de demonstração).»
No anexo xvii, «Programa de Apoio ao Audiovisual e Multimédia Subprograma de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais e Multimédia», onde se lê:
«6 - Critérios de avaliação e respetiva aplicação
6.1 - Na avaliação dos projetos, o júri aplica os seguintes critérios, tendo em conta os respetivos parâmetros de apreciação:
[...]
Critério C - A viabilidade económica do projeto e a adequação do orçamento;»
deve ler-se:
«6 - Critérios de avaliação e respetiva aplicação
6.1 - Na avaliação dos projetos, o júri aplica os seguintes critérios, tendo em conta os respetivos parâmetros de apreciação:
[...]
Critério C - A viabilidade económica do projeto e a adequação da montagem financeira;»
A presente declaração de retificação produz efeitos desde a data da sua assinatura.
27 de abril de 2021. - O Conselho Diretivo: Luís Chaby Vaz, presidente - Maria Mineiro, vice-presidente.
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