2021-05-10 - Louvor 173/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva a Equipa de Imagem da Presidência da República

2021-05-10 - Despacho 4698/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Autoriza o exercício de funções públicas de Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, nos termos do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro

2021-05-10 - Declaração de Retificação 352/2021 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Louvor n.º 156/2021, de 19 de abril

2021-05-10 - Aviso (extrato) 8551/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2021-05-10 - Aviso (extrato) 8552/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Fernanda Maria Sequeira Dionísio

2021-05-10 - Despacho (extrato) 4699/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Toronto, por passar para a situação de disponibilidade

2021-05-10 - Despacho 4700/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima

2021-05-10 - Despacho 4701/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima

2021-05-10 - Despacho 4702/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subinspetor da Polícia Marítima

2021-05-10 - Despacho 4703/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Subdelegação de competências no diretor de serviços de Ação Social Complementar, Coronel Luís Filipe Pereira Nunes