2021-04-27 - Alvará (extrato) 12/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-04-27 - Despacho 4226/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Musical do Algarve

2021-04-27 - Despacho Normativo 12/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19

2021-04-27 - Despacho 4227/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República de Angola

2021-04-27 - Despacho 4228/2021 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a José Ernesto Gamito Jardim, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional

2021-04-27 - Portaria 168/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o IEFP, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua de Valente Perfeito, 322, Vila Nova de Gaia, com a duração de cinco anos

2021-04-27 - Despacho 4229/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exoneração da licenciada Tatiana Pereira de Matos das funções de chefe do Gabinete

2021-04-27 - Despacho 4230/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 402287, Cabo CCT José Luís da Conceição Santos

2021-04-27 - Aviso (extrato) 7708/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2021-04-27 - Aviso (extrato) 7709/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior