2021-04-20 - Declaração (extrato) 39/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, a utilidade pública da expropriação urgente da parcela necessária à execução do «arruamento de serviço do Mercado de Angeiras»

2021-04-20 - Aviso 7029/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica de Maria Cristina Pinhão Garcia Coelho

2021-04-20 - Despacho 3944/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de beneficiação do acesso local à Área de Acolhimento Empresarial de Arouca, localizada no lugar de São Domingos, na União das Freguesias de Arouca e Burgo, concelho de Arouca

2021-04-20 - Despacho 3945/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público e declara de imprescindível utilidade pública a execução do troço rodoviário entre a rotunda das Pereiras, localizada na freguesia de Quarteira, e a EM 527-2, na freguesia de Almancil, concelho de Loulé

2021-04-20 - Despacho 3946/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de requalificação do miradouro do Zebro, localizado na União de Freguesias de Estreito e Vilar Barroco, concelho de Oleiros

2021-04-20 - Despacho 3947/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Designa a doutorada Laura Lucinda de Oliveira Castro para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora regional de Cultura do Norte

2021-04-20 - Aviso 7030/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de seleção internacional para o provimento dos cargos de direção dos museus, monumentos e palácios da Direção-Geral do Património Cultural

2021-04-20 - Aviso 7031/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire

Cessação de funções por motivo de aposentação do docente Fernando Pinto Ferreira e da assistente operacional Elisa Maria Ferreira Carneiro Cireneu

2021-04-20 - Aviso 7032/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor

2021-04-20 - Aviso 7033/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola

Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - reconstituição da carreira - alteração da posição remuneratória de técnica superior