2021-04-19 - Despacho (extrato) 3901/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Lubango

2021-04-19 - Portaria 155/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à reabilitação e reforço estrutural dos elementos exteriores em betão no edifício sede do Centro Distrital de Aveiro

2021-04-19 - Portaria 156/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas com vista à realização de obras de adaptação para as novas instalações do Serviço Local de Espinho e da Delegação Local do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2021-04-19 - Despacho 3902/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para autorizar a constituição de fundos de maneio das forças e elementos nacionais destacados

2021-04-19 - Despacho 3903/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Sargento-Ajudante João Carlos Henriques Norte

2021-04-19 - Despacho 3904/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas competência para assinatura do Technical Arrangement concerning Cooperation and Support in the Context of Standing NATO Mine-Counter-Measures Group 1 (SNMCMG1)

2021-04-19 - Despacho 3905/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para aprovação da minuta do sales agreement respeitante à modernização do Simulador NATO Lynx Full Mission Flight Trainer (FMFT)

2021-04-19 - Declaração de Retificação 304/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 1976/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2021

2021-04-19 - Aviso (extrato) 6960/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército

2021-04-19 - Aviso (extrato) 6961/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área profissional de motorista de transportes coletivos