Declaração de Retificação n.º 304/2021
Sumário: Retificação do Despacho 1976/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1976/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2021, a p. 39, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 12 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 851088, sargento-chefe ETC João Paulo Galiano Cunha.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 31 de maio de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6200592, sargento-chefe ETS Nuno Jorge Marques Simões.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA, n.º 965/2020, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
1 de abril de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.
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