2021-04-14 - Despacho 3775/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Luís António Fernandes Queiroga das funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-04-14 - Despacho 3776/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa a mestre Maria João Molina Vicente para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-04-14 - Portaria 146/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP), fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Entreprise Support para o software SAP

2021-04-14 - Despacho 3777/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas

2021-04-14 - Despacho 3778/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas

2021-04-14 - Despacho 3779/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Bragança

2021-04-14 - Portaria 147/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para implementação do Projeto de Eficiência Energética no Hospital de Santa Maria da Feira

2021-04-14 - Despacho 3780/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação de competência para autorizar despesas no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro

2021-04-14 - Despacho 3781/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Locais da Polícia Marítima

2021-04-14 - Despacho 3782/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Contra-Almirante António Manuel Henriques Gomes