2021-03-31 - Aviso 6133/2021 - Município de Oliveira de Frades

Projeto do Regulamento Municipal de Apoio Social

2021-03-31 - Aviso 6134/2021 - Município de Palmela

Designação de Rui Jorge de Matos Farinha no cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição

2021-03-31 - Aviso 6135/2021 - Município de Palmela

Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Ventura Chaves, fiscal

2021-03-31 - Aviso 6136/2021 - Município de Palmela

Abertura de procedimento concursal para técnica/o superior (área funcional de Engenharia do Ambiente)

2021-03-31 - Aviso 6137/2021 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1999

2021-03-31 - Aviso 6138/2021 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 16/1989

2021-03-31 - Aviso 6139/2021 - Município de Viana do Castelo

Aprovação da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rústico para Afife, Carreço e Areosa

2021-03-31 - Declaração de Retificação 267/2021 - Município de Viana do Castelo

Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 16783/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2020

2021-03-31 - Aviso 6140/2021 - Município de Vila Real

Correção material do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real

2021-03-31 - Aviso (extrato) 6141/2021 - Município de Vila Real de Santo António

Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional