2021-03-25 - Portaria 129/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Alexandre Miguel da Costa Cardoso Ribeiro

2021-03-25 - Declaração 29/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Reconhecimento dos países, cujos cidadãos têm em Portugal, nas eleições para os órgãos das autarquias locais, capacidade eleitoral ativa e passiva

2021-03-25 - Aviso 5486/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Célia Maria Lopes Varela Castelo Lopes

2021-03-25 - Aviso 5487/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Isabel Cristina Duarte Esteves

2021-03-25 - Aviso 5488/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Diana Cota Laranjo

2021-03-25 - Aviso 5489/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final do período experimental para ingresso na categoria de técnico de administração tributária (TAT) do grau 4 do GAT

2021-03-25 - Despacho 3194/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Coimbra, Rosa Maria Duarte Pinto Zenóglio Lopes

2021-03-25 - Portaria 130/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Conservação Corrente por Contrato»

2021-03-25 - Despacho 3195/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estabelece as regras e condições para concessão de subsídios a projetos na área de defesa nacional

2021-03-25 - Despacho 3196/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Delegação de competências no Superintendente do Pessoal no âmbito da definição do período de férias e feriados escolares referentes ao ano de 2021